Home- busca: dever de informar
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 14:22
Retrospectiva 2011: decisões do STJ que marcaram o ano
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) superou a marca de 309 mil decisões em 2011.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 13:36
Direito sindical: considerações acerca de pedido, registro e modalidades de contribuição sindical
A entidade sindical possível a partir do seu registro, com procedimentos processuais norteados pela portaria do ministério do trabalho n.º 186/08 tem como conceito: pessoa jurídica capaz de representar as várias categorias decorrentes de labor
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00
Constitucional e civil. Responsabilidade civil.
Veiculação de matéria jornalística que atribuiu ao demandante a qualidade de falso médico.
-
Doutrina » Penal Publicado em 06 de Maio de 2008 - 01:00
Tópicos cruciais sobre pedofilia
Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil no RS. Graduado em Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ). Mestrando em Integração Latino-Americana pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA). Especialista em Direito Constitucional Aplicado pela Universidade Franciscana do Brasil (UNIFRA). Especializando em Segurança Pública e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA). Professor Designado de Processo Penal da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Novembro de 2007 - 03:00
O trabalho dos sentenciados e suas considerações legais no âmbito dos serviços prestados
Larissa Milene Pelegrino, Diretora de Atendimento e Ressocialização, Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga/Uberlândia. E-mail: [email protected] Ulisses Otávio Elias dos Santos, Advogado, Consultor Trabalhista e Atuante na Área de Execução Penal - OAB/MG 95.963, Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga/Uberlândia. E-mail: [email protected]
-
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 03:00
Erro médico e anestesia
Neri Tadeu Camara Souza, Advogado e Médico - Direito da Saúde. Autor do livro: Responsabilidade civil e penal do médico, 2003, LZN Editora,Campinas/SP. E-mail: [email protected]. Site: www.lzn.com.br
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2025 - 10:28
Moraes determina apreensão do passaporte diplomático de Collor
Ex-presidente cumpre prisão domiciliar e é proibido de deixar o país
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2023 - 16:18
União deve fornecer medicação para mulher com mieloma múltiplo
A decisão, por maioria, entendeu que a autora foi refratária a outros medicamentos já testados e que os fármacos pedidos possuem evidência de vantagens terapêuticas.
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2022 - 15:30
Casal que teve tratamento de fertilização interrompido deve ser indenizado
Ainda cabe recurso de embargos de declaração no TRF4.
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2022 - 16:22
3 meses de atraso é sinônimo de perda do imóvel?
Quando o pagamento das parcelas não ocorre e ultrapassa o prazo estipulado, pode significar prejuízo.
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2022 - 10:05
Tribunal concede direito de resposta a blogueiro associado a notícias falsas
Matéria não forneceu elementos que embasassem a informação.
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2020 - 16:34
Câmara aprova dispensa de atestado médico para trabalhador infectado pelo novo coronavírus
Objetivo da proposta é evitar corrida aos hospitais em busca de comprovação da doença. Projeto ainda precisa ir ao Senado antes de ser sancionado.
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2018 - 12:44
Acusado de tentar matar sogra é condenado a 10 anos de prisão
Genro e comparsa foram julgados em Santos.
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2017 - 16:36
Tribunal de Justiça de São Paulo declara inexigível débito de paciente com hospital
Fundação autora alegava dívida de R$30 mil por internação.
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 17:15
Relato unilateral de conflito familiar em jornal resulta em indenização
Vítima teve sua intimidade familiar exposta a partir da transcrição literal de um boletim de ocorrência em sua seção policial
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 12:30
Agência de viagens é condenada por erro na emissão de bilhete aéreo
Autora contratou pacote turístico para ela e o namorado, mas não puderam embarcar porque o nome dele estava incorreto no bilhete emitido pela empresa
-
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 12:30
Janot envia parecer ao Supremo contra prisão domiciliar de Roberto Jefferson
Médicos do Inca concluíram que o estado de saúde de Jefferson não indica necessidade de cumprimento da pena em casa ou no hospital
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 20:30
TJRJ concede liminar que obriga Flamengo a baixar preço dos ingressos
O magistrado atendeu o pedido do MP e declarou abusivo o ágio operado pelos réus aos preços dos ingressos, que ficaram cerca de 400% mais caros
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 17:00
Direito de criticar é prerrogativa constitucional assegurada
Exercício do direito de criticar é prerrogativa constitucional assegurada. Entendimento unânime é da 6ª câmara de Direito Civil do TJSC, que negou indenização por danos morais a jornalista que teria sido difamado por jornal
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 12:30
Comissão torna obrigatória explicação para recusa de crédito ao consumidor
Medida permite que consumidor saiba a razão da negativa sem ter que pagar taxas
